quinta-feira, 3 de novembro de 2011

A Árvore Má

     Logo depois de formado em Direito - contou o historiador William Chase -, Lincoln foi convidado a defender um réu de homicídio, que matara a tiros de revólver um ladrão que tentara arrombar a porta de sua casa.
    O autor do crime era um homem pacato, honesto, religioso e exemplar chefe de família. Conhecendo-o, Lincoln aceitou o encargo de defender o sitiante trabalhador. O réu explicou ao seu advogado que o ladrão portava em uma das mãos um revólver e um afiadíssimo punhal em outra, e que, se conseguisse entrar em seu lar, haveria cenas dantescas e sanguinolentas, pois todos os seus familiares estavam dormindo.
    Cinco testemunhas depuseram a favor do acusado, mas três outras afirmaram que, como o ladrão não conseguira abrir a porta, não se justificava o homicídio e deixavam claro que haviam sido industriadas pelos familiares da vítima. No dia do julgamento, procedeu-se à colheita de todos os depoimentos.
    Abraham Lincoln houvera escrito que o homicídio ocorrera às 23h30, mas as testemunhas favoráveis à vítima disseram que o evento ocorrera às 22h30, ocasião em que ouviram os tiros e presenciaram o delito.
    O escrivão que a tudo anotava, percebendo que havia uma hora de diferença, tentou falar algo, mas Lincoln, interferindo, disse-lhe:
"O senhor, como bom funcionário que é, naturalmente com bons ouvidos, deverá apenas escrever o que estão dizendo as testemunhas".
O escrivão da Corte respondeu:
"Queira desculpar-me, Dr. Lincoln."
     Dada a palavra ao defensor, assim disse Abraham Lincoln, que portava uma Bíblia nas mãos:
"Ilustres senhores presidente e demais membros desta Egrégia Corte dos Estados Unidos da América do Norte.
    Antes de falar como defensor de uma causa justa, branca e pura, como os cabelos de minha mãe que está no céu, peço-vos a devida venia, por ser um homem profundamente religioso, para ler dois capítulos do Livro Sagrado, que trago às mãos: "Bem-aventurados os limpos de coração, porque eles verão a Deus"."
    Manuseando rapidamente o Evangelho, tornou a ler: "Toda a árvore que não produzir bons frutos, seja cortada e jogada ao fogo".
    Colocou a Bíblia sobre a cadeira, olhou para todos os jurados e disse: "Pois bem, senhor presidente e demais membros desta Egrégia Corte.
    Se o meu cliente aqui sentado é também um bem-aventurado e limpo de coração, porque é homem honrado, exemplar chefe de família, bom pai, bom filho e bom esposo, e que "ganha o pão de cada dia com o suor do seu rosto", pressentindo que uma árvore , que pendia às portas de sua casa, cujos galhos, que eram as armas transformadas num revólver e num punhal, como uma verdadeira tempestade, arrancando-lhe as portas do seu lar sagrado, sem dúvida alguma iria deixá-lo manchado de sangue, visto que, se estivesse ele dormindo, assim como todos os seus familiares e vizinhos, as cinco testemunhas verdadeiras, e que viram pessoalmente o ocorrido, marcando em suas mentes a hora certa - 23h30 - e não as mentirosas - que são apenas três - compradas ao peso de dinheiro pelos parentes da árvore , cujos frutos seriam o arrombamento e o roubo, bem como a mais triste das tragédias de vidas puras, e que, certamente, iria cobrir a casa de meu cliente com o manto negro de desgraça, como várias mortes de inocentes, felizmente, fora ela cortada e jogada ao fogo.
    Como podeis ver, o meu cliente nada mais realizou, a bem da verdade, que a troca de seis árvores frutíferas, representadas pela esposa dele e os seus cinco filhos, por uma árvore , carregada de veneno em seus galhos e que se apresentara às portas de um lar sagrado, como um terrível furacão, como aquele que sepultou as cidades de Pompéia e Herculano, onde campeavam o roubo, o vício, as ofensas à honra e à dignidade alheias.
Assim, por estes motivos expostos, deixarei a cargo dos ilustres membros da Corte, se desejam condenar ou absolver o meu cliente, comprovadamente, um nobre de caráter e inocente."
    Terminado o discurso, uma calorosa salva de palmas se ouviu na Corte e pessoas gritavam: "É inocente! É inocente!" Os 19 membros da Corte se retiraram, permanecendo na sala secreta por oito minutos, e voltaram com o veredicto: "Absolvido".
    As três testemunhas falsas aproximaram-se do advogado de defesa, dizendo-lhe: "Dr. Lincoln, como Jesus perdoara a todos que o crucificaram, queira também nos dar o seu perdão."
    Lincoln respondeu: "Como disse São Francisco de Assis, é perdoando que seremos perdoados. Os senhores estão perdoados."

FONTE: Grandes Advogados, Grandes Julgamento - Pedro Paulo Filho - Depto. Editorial OAB/SP

 

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Boas vindas!!!

    Essa primeira mensagem é de boas vindas não apenas para aqueles que vierem a visitar meu blog, mas também para mim, que PELA PRIMEIRA VEZ venho a compartilhar meus "achados" jurídicos, reportagens e vídeos , resultados de buscas incessantes por conhecimento, com um número indeterminado de pessoas, visto o alcance que as ferramentas da tecnologia nos proporcionam.

    Como marinheira de primeira viagem, estou aos poucos me ambientando com essa novidade (pelo menos para mim, rs!), mas já deixei registrados os blogs de minha preferência, bem como os sites de onde absorvo algumas informações para complementar com os estudos de casa e dos cursos que frequento/assisto.

    Gostaria de "desvirginar" esse blog compartilhando com todos 2 (duas) situações que tomei conhecimento hoje: a) um MANUAL PRÁTICO DE DIREITOS HUMANOS INTERNACIONAIS, que pode ser baixado gratuitamente do site da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, e b) o julgamento do Recurso Extraordinário 603583, que teve seu provimento negado pelo Plenário do STF, declarando a CONSTITUCIONALIDADE DO EXAME DE ORDEM.
    Seguem abaixo os links e até a próxima!

              b) Constitucionalidade do Exame de Ordem